A Embrapii — Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial — e o Ministério de Ciência e Tecnologia farão duas chamadas para credenciamento de centros de competência nas áreas de Hardware e Internet das Coisas (IoT) e de Instituições Científicas e Tecnológicas, para que se tornem Unidades Embrapii.

Serão selecionadas oito novas ICTs, voltadas à geração de novos conhecimentos e à realização de pesquisa. Elas receberão 300 milhões de reais para desenvolver tecnologias estratégicas à competitividade nacional em Tecnologias da Informação e Comunicação, firmando-se como Centros de Competência em Internet das Coisas e Hardware.

A iniciativa pretende posicionar o Brasil em áreas específicas de novas tecnologias, focando na realização de atividades em níveis de ciência básica, formação de pesquisadores e profissionais, além de transferência de conhecimento e promoção de um ambiente de inovação aberto.

A chamada prevê, ainda, o credenciamento de cinco novas unidades Embrapii, duas das quais voltadas para pesquisas na área da Defesa, que devem se somar à rede atua, de 76 unidades de pesquisa e fomento distribuídas pelo Brasil, recebendo juntas outros 200 milhões de reais para o desenvolvimento de suas pesquisas.

Fonte: https://bit.ly/3Ahy4QW

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Além de estabelecer critérios objetivos para definir as soluções para contratação, a Instrução Normativa permite que áreas de TI dos órgãos do Sisp foquem ações prioritárias e mais relevantes. Assim, é possível atuar de maneira a assegurar a segurança, agilidade e qualidade na prestação dos serviços públicos digitais ao cidadão.

A Normativa exclui, por exemplo, a contratação de call centers para serviços não relacionados exclusivamente à TIC. Materiais de serviços e vigilância patrimonial, como soluções de CFTV e seus componentes, bem como impressão gráfica e gestão de conteúdo, também são excluídos pela IN.

Segundo o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, “Com essa iniciativa, espera-se aumentar cerca de 40% a capacidade dos órgãos para condução de processos estratégicos de tecnologia da informação. Esse esforço era despendido pela área de TIC com processos que deveriam ser instruídos pelas normas de contratação de soluções gerais”.

Regras para aquisição de serviços e bens gerais

As mesmas regras estabelecidas nas normativas sobre a contratação de bens e serviços na Administração Pública Federal devem orientar a aquisição de serviços e bens gerais. Por outro lado, a compra do rol de itens delimitados na nova Instrução Normativa deve seguir o processo específico de contratação de soluções de TIC disposto na IN nº 1 da SGD.

O processo de contratação de soluções de TI, foi criado originalmente, para tratar características específicas de bens e serviços de infraestrutura para suporte a procedimentos do governo. Contudo, nos últimos anos, o campo de aplicação de recursos tecnológicos evoluiu, se expandindo de modo que alguns serviços e bens em geral acabaram embarcando diferentes tecnologias, provocando a necessidade da criação da nova Instrução Normativa.

Uma atualização necessária

Além de infraestrutura, a Normativa especifica recursos como consultoria, cloud computing, IoT, segurança da informação e privacidade, comunicação e análise de dados, aprendizado de máquina e IA. O ato demonstra um alinhamento do governo à evolução da tecnologia e suas soluções, sinalizando que órgãos públicos estão, de fato, dispostos e preparados para abraçar a transformação digital.

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Assim como empresas lutam constantemente para estabelecer processos mais eficientes e eficazes, governos também precisam lidar com recurso e mão de obra limitados. Neste sentido, temos no Brasil um número de servidores públicos que corresponde a 12,5% da força de trabalho total no país, 8,5% abaixo da média da OCDE.

Cruzando fatores como limites de gastos e a força de trabalho reduzida em comparação com a média OCDE, é possível compreender a importância dos processos eficientes na proteção dos cofres públicos. Sem o suporte digital, as operações tendem a ser muito mais lentas e burocráticas, influenciando na qualidade de serviços, gerando perda de receita e aplicação inadequada de recursos.

O Governo Federal conta atualmente com 22 Ministérios, responsáveis pela gestão de áreas como Saúde, Educação e Infraestrutura. Neste cenário complexo, a integração é fundamental para que a informação trafegue de forma ágil entre as pastas, promovendo fluidez e segurança aos serviços públicos. A digitalização cumpre um papel central para viabilizar essa operação integrada.

Com uma projeção atual de 214 milhões de habitantes, e um Produto Interno Bruto de US$ 1,445 trilhões em 2020, o Brasil opera um enorme volume de dados sobre cidadãos e seus históricos. Crédito, saúde, educação, evolução patrimonial e pagamento de impostos precisam ser bem gerenciados para uma alocação adequada de recursos públicos e, também, por segurança.

Apenas em 2021, segundo o DataPrev, dados de cidadãos foram processados para a distribuição de R$ 750 bilhões em benefícios, dos quais R$ 600 bi foram destinados a benefícios previdenciários. Neste processo, a tecnologia foi essencial para a análise de cadastros, identificando irregularidades relacionadas a normas de pacotes como o auxílio emergencial e ao Auxílio Brasil.

Com tecnologia utilizada para análise de riscos e detecção de fraudes em benefícios, realizado pelo DataPrev, o governo poupou cerca de R$ 47 bilhões. Considerando apenas cadastros irregulares e violações das normas para recebimento do Auxílio Emergencial, houve uma economia de R$ 23 bilhões.

Apesar de o acesso à Internet ainda não estar disponível a todos os brasileiros, a sua popularização e o acesso mobile têm ajudado contribuintes a acessarem serviços online, em uma nova experiência.

De acordo com o Ministério da Economia, 73% dos 4900 serviços oferecidos pelo governo já foram digitalizados e atingem 122 milhões de usuários cadastrados através da plataforma gov.br. A carteira de trabalho digital demonstra a elevação dos níveis de serviço, hoje fornecida no mesmo dia da solicitação, antes levava cerca de 17 dias para a emissão em seu modelo físico.

O Conecte SUS é outro caso de sucesso, por permitir que o cidadão tenha em seu smartphone informações relacionadas à saúde, como o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19.

A transformação digital e a utilização inteligente da tecnologia viabilizam uma gestão integrada orientada por dados, cujo reflexo é uma oferta mais dinâmica de serviços de qualidade ao contribuinte. Os tempos dos serviços burocráticos, lentos e ineficientes definitivamente ficaram para trás, inclusive os para governos e órgãos públicos.

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O mapeamento foi lançado na terça-feira 19 durante o webinário “5G Brasil: Recomendação de Políticas Públicas”, evento com o patrocínio da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e organização da Teletime. O seminário online teve a participação de representantes do governo, do PNUD, da Deloitte, da ABDI e do Teletime, que debateram os principais resultados do levantamento e apresentaram propostas.

A SEPEC, do Ministério da Economia, entendeu que o 5G poderia ser uma alavanca para catapultar o mercado de economia digital, com foco principal nos setores de software e de startups. O estudo baseou-se em entrevistas de diversos atores de tecnologia e de telecomunicações. O levantamento analisou também experiências internacionais, mapeando a maturidade do ecossistema brasileiro a partir de benchmarks, além de estimar a demanda por produtos e serviços em diversas áreas. Mais: identificou gargalos, oportunidades e riscos. Ao fim do processo, chegou-se às recomendações de ações de política pública.

A iniciativa está alinhada com as ações previstas na Estratégia Brasileira de Transformação Digital (e-Digital), capitaneada pela Casa Civil da Presidência da República e apoiada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). O objetivo, conforme ressalta o Ministério da Economia, é construir um programa nacional estruturante para o 5G no Brasil de forma colaborativa com os diversos órgãos e entidades envolvidos. 

Além do potencial em bilhões de reais relacionados à tecnologia 5G, o estudo revela:

• Os países líderes em 5G adotaram diversas estratégias nacionais para fomentar a tecnologia. O ponto em comum são políticas públicas que visam alavancar os elementos do ecossistema mais consolidados dos respectivos países – por exemplo, empresas de telecomunicações, desenvolvedores de infraestrutura de rede, universidades e startups.
• Esse mercado é formado por ecossistema de atores diretos e influenciadores que atuam no desenvolvimento. O ecossistema brasileiro ainda é incipiente, mas espera-se que a realização do leilão e o avanço da conectividade possam agilizar o amadurecimento do mercado.

Ao identificar as cinco principais barreiras para o desenvolvimento do ecossistema 5G no Brasil, o estudo do Ministério da Economia elaborou 96 sugestões de ações e propostas de políticas públicas, classificadas em oito temas. Nesse contexto, seis temas são prioritários para formar a base de um programa nacional estruturante para o avanço da tecnologia no País:

• Desenvolvimento de capital humano.
• Desenvolvimento de infraestrutura.
• Empreendedorismo.
• Estímulo a pesquisa, desenvolvimento e inovação.
• Suporte financeiro e tributário.
• Coordenação e aproximação do ecossistema.

O apoio do PNUD à realização do estudo sobre o ecossistema de soluções digitais e aplicações do 5G no Brasil deu-se no contexto do projeto “Modernização da Economia e Ampliação Qualificada da Inserção Comercial Brasileira”, desenvolvido mediante parceria com o Ministério da Economia. O objetivo do projeto é acelerar o avanço na promoção do desenvolvimento econômico por meio de políticas de estímulo ao comércio exterior, à indústria, ao setor de comércio e serviços e à inovação empresarial. No âmbito dessa iniciativa, PNUD e Ministério da Economia contrataram a Deloitte Brasil  para estudar as possibilidades de desenvolvimento do ecossistema do 5G no Brasil, considerando os recentes leilões e a expectativa de desenvolvimento que a nova tecnologia pode trazer.

A representante residente do PNUD no Brasil, Katyna Argueta, presente na abertura do evento de lançamento do estudo, saudou a iniciativa, que tem apoio do PNUD, e lembrou: “A tecnologia digital está avançando a um ritmo incrivelmente rápido em todo o mundo, mas não está acontecendo uniformemente. Cerca de 60% da população mundial está agora online, mas a maioria dessas pessoas está em países desenvolvidos. Em países menos desenvolvidos, apenas uma em cada cinco pessoas está online. Isso é importante porque a educação, o trabalho e os serviços públicos dependem cada vez mais do acesso digital. A falta de conectividade, portanto, é um obstáculo crescente ao desenvolvimento humano.”

Para Argueta, “felizmente, temos uma variedade de iniciativas em curso que procuram resolver essas desigualdades. No setor privado, há iniciativas para desenvolver produtos para oferecer a usuários pela primeira vez a internet, e milhares de satélites foram lançados e estão em órbita para preencher pontos escuros da internet ao redor do mundo. Os governos nacionais também estão priorizando investimentos em conectividade, com o objetivo de ter países inteiros online, procurando facilitar o fornecimento de serviços bancários e financeiros digitais, governança, educação e saúde, e criando oportunidades para pessoas marginalizadas em comunidades rurais”.

A representante do PNUD alertou, porém, para o fato de que “a chegada do 5G amplia a escala dos desafios e das possibilidades, e a desigualdade não é apenas sobre o quanto alguém ganha em comparação com o seu vizinho. Trata-se da distribuição desigual de riqueza, poder e oportunidades que estão trazendo as pessoas para as ruas hoje, e as motivações que terão no futuro, a menos que algo mude.  Reconhecer a verdadeira face da desigualdade é um primeiro passo; o que acontece a seguir é uma escolha que cada líder deve fazer.” O estudo lançado na terça-feira e seus resultados serão uma forma de reduzir as desigualdades que a representante do PNUD aponta.

_{Fonte: https://bit.ly/38d1F2A}

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A colaboração público-privada já era indicada como necessária para a superação dos desafios globais no Fórum Econômico Mundial, um ano antes da pandemia balançar a estrutura da economia global. Os desafios em questão vão desde as mudanças climáticas até a desigualdade econômica, tópicos capazes de promover uma transformação profunda do mundo como conhecemos.

Felizmente, estamos nos distanciando da ideia de que inovação e tecnologias de potencial disruptivo estão limitadas à iniciativa privada. A movimentação do governo rumo à digitalização de um grande volume de serviços ao cidadão deixa clara a consciência sobre seu impacto em sentidos diversos como:

• Clareza e compreensão dos anseios do cidadão para orientar ações de forma a obter resultados positivos.
• Maior eficiência, comodidade e qualidade na oferta de serviços.
• Resolução de problemas e construção de meios para a geração de receita.

Ainda no período pré-pandemia, em meados de 2019, um relatório do FEM qualificava governos como “dinossauros da era digital: lentos, madeireiros e ultrapassados”. De lá para cá, o Governo Federal avançou digitalizando 1666 serviços públicos que agora podem ser acessados pela Internet.

Diante da necessidade de adaptação ao que já não podemos chamar de futuro, 73% dos 4900 serviços oferecidos pelo Governo são digitais e atingem 122 milhões de usuários. A forma como os serviços públicos chegam ao contribuinte foi remodelada, trazendo amplos benefícios.

Pilares para a digitalização de governos

Experiência do Usuário

No ambiente digital, é fundamental compreender que o contribuinte e o consumidor moderno são a mesma pessoa. A valorização da experiência durante a utilização de serviços é uma característica consolidada no setor privado, e eleva a expectativa do cidadão sobre os serviços públicos digitais.

Se no passado não havia preocupação com a experiência do usuário durante a prestação de serviços públicos nas repartições, hoje o contribuinte é o centro das atenções. Mais que digitalizar processos mantendo sua forma tradicional, governos precisam se comprometer com a qualidade do serviço e aumentar o nível de confiança do contribuinte.

Com a ampliação da presença nas mídias sociais, governos e órgãos públicos veem o contribuinte substituir seus canais de interação tradicionais. Feedbacks dos usuários estão expostos e, apesar de nem sempre serem positivos, representam uma valiosa fonte de dados para orientar ações, otimizar os serviços oferecidos e corrigir desvios.

Geração de Valor

No meio do caminho havia uma crise. Em um momento de extrema incerteza, com um mercado abalado pelos impactos da Covid-19, a sociedade precisou reavaliar o conceito de valor. Até mesmo famílias com maior renda passaram a experimentar serviços e produtos alternativos e, em alguns casos, não voltaram ao padrão anterior.

Mais que facilitar e tornar serviços públicos acessíveis, é fundamental que a tecnologia seja aplicada para promover soluções inovadoras que atualizem os modelos estabelecidos. A digitalização precisa conectar a gestão pública ao uso mais inteligente dos recursos, viabilizando programas e serviços que gerem benefícios reais para o contribuinte.

Estima-se, por exemplo, que o Registro de Pescador, implantado pelo Governo Federal, irá gerar uma economia de R$83,6 milhões por ano, dos quais 93% beneficiam o cidadão.

Não só a economia de recursos financeiros, mas também a agilidade e comodidade se destacam na geração de valor para o contribuinte. A automação robótica de processos é um exemplo prático de como a tecnologia pode reduzir a pressão de tarefas rotineiras e repetitivas, liberando recursos e o tempo dos servidores, que podem atuar de forma mais inteligente.

Privacidade e Cibersegurança

Além de hiperconectado e sedento por experiências positivas em cada serviço que consome, o cidadão também está mais consciente de seu direito à privacidade. Fraudes, violações e vazamentos de dados são preocupações constantes para pessoas e organizações, então, a responsabilidade com a cibersegurança é imperativa para governos digitais.

À medida que governos e órgãos públicos se tornam digitais, interconectados com organizações parceiras e dispositivos de IoT, surgem também vulnerabilidades que podem ser exploradas para ciberataques. Cabe aos governos tomar as medidas para proteger o contribuinte, promovendo um ambiente confiável para os usuários de seus serviços.

A infraestrutura descentralizada e as soluções de cloud computing aumentam o poder computacional ao mesmo tempo em que otimizam custos, contudo, demanda atenção especial a medidas de segurança como identificação biométrica e login seguro.

Diante da preocupação constante e crescente do contribuinte com a maneira como seus dados são utilizados, é vital que governos utilizem sistemas de gerenciamento da informação confiáveis e seguros.

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Requerimentos

Na reunião foram aprovados dois requerimentos. Um deles, protocolado pela vereadora Cris Monteiro (NOVO), convida para o próximo encontro o secretário municipal executivo de Transformação Digital de Recife, Rafael Figueiredo Bezerra. O outro documento, do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), requer a participação de Wesley Lima Silva, diretor de TI (Tecnologia de Informação) da Small Sistemas.

Convidados

A Comissão de Estudos recebeu a coordenadora da Virada ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da Prefeitura de São Paulo, Malu Molina. Ela apresentou detalhes da Agenda ODS, que tem a finalidade de ampliar a conscientização e o engajamento para cumprir as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030.

“É uma Agenda promovida pela ONU Organização das Nações Unidas, assinada por mais de 192 países, com objetivos de até 2030 a gente dar um basta nos problemas. Até porque, se não atingirmos esses objetivos até lá, o nosso planeta e as futuras gerações estarão comprometidos”, falou Malu.

Malu destacou os seis eixos prioritários da Virada ODS, que tratam da Comunicação, Inovação e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico, Justiça, Educação e Cultura. A convidada disse que o foco é construir uma cidade sustentável, “no sentido de não destruirmos mais o planeta em que vivemos, mas que a gente consiga consumir na medida certa os recursos naturais e repô-los. E sustentável também no sentido de não deixar mais ninguém para trás, como a gente vive hoje uma crescente desigualdade de renda, entre outras formas de desigualdade e de injustiça social”.

A Comissão também ouviu o fundador da Smart Sky, Chase Olson. Voltada para a transformação digital, a empresa trabalha na busca por soluções inovadoras com o intuito de trazer benefícios para a população. Empreendedor no Brasil desde 2012, o norte-americano explicou que a tecnologia é uma ferramenta essencial para estabelecer avanços na cidade de São Paulo.

“São muitos benefícios, como, por exemplo, na área de segurança do cidadão e na eficiência da gestão, mantendo que as arrecadações e toda a parte financeira estejam mais fiéis àquilo que está acontecendo de verdade”, disse Olson.

Chase também considera interessante mapear informações da capital paulista em formato 3D (trimendisional), tornando a gestão pública municipal mais eficiente. De acordo com o convidado, com este tipo de tecnologia, é possível fazer projeções por meio de softwares que se aproximam da realidade. “Trabalhando em 3D, você acaba tendo acesso a simulações que fazem com o que o projeto escolhido seja melhor e eficiente para a cidade”.

Presidente da Comissão

No fim da reunião, o presidente da Comissão de Estudos, vereador Marlon Luz (MDB), fez considerações sobre o conteúdo exposto pelos convidados. Em relação à apresentação da Malu, o parlamentar concluiu que “smart city não é só sobre tecnologia, e sim também sobre sustentabilidade”.

Já sobre Chase Olson, Marlon destacou o mapeamento no formato 3D, que, segundo ele, poderá contribuir com o desenvolvimento da cidade. “Com isso, a gente consegue digitalmente trabalhar mais facilmente as mudanças que podem ser feitas no município. É uma tecnologia realmente surpreendente”.

Para assistir na íntegra à reunião da Comissão de Estudos para a Criação de um Plano de Cidade Inteligente (Smart City), clique abaixo:

Fonte: https://bit.ly/3JHuYXK – Câmara Municipal de São Paulo

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Considerar fatores como empatia, colaboração e prototipagem são pontos fundamentais cruciais para fazer as estratégias centradas no ser humano funcionarem. Aplicada no ambiente governamental, o Human-Centric Design não só sinaliza um foco no usuário ou stakeholder que está no centro dos serviços, como inventiva seu envolvimento no design das soluções.

Para os conservadores, a visão pode soar um tanto revolucionária, mas 60% dos governos implementarão técnicas de HCD no desenvolvimento de suas soluções até 2023, segundo o Gartner. “O uso de processos ágeis e HCD para design de serviços se tornará uma combinação padrão de técnicas para os governos melhorarem a prestação de serviços”, diz o analista diretor sênior do Gartner, Dean Lacheca.

Adotar a abordagem centrada no ser humano não é uma tarefa simples e rápida. Na pesquisa Gartner Digital Transformation Divergence Across Government Sectors Survey de 2021, 30% dos entrevistados estabeleceram prazos dentro de três anos para a implantação.

Como incorporar o Human-Centric Design em operações de governos?

O modelo HCD não defende ou requer um processo de design específico, apesar da sua conexão com o design thinking. Aqui, o ponto central é o envolvimento dos principais interessados ao longo do processo, considerando todas as valiosas perspectivas para o desing de uma solução eficaz para o problema. Para estimular a adoção do HCD para serviços digitais, os CIOs podem valer-se das seguintes etapas:

Compreender

Construir o conhecimento básico sobre o Human-Centric Design e técnicas associadas para as lideranças de negócios e TI. São válidos, por exemplo, métodos como treinamentos, workshops e mentorias ou acesso a profissionais experientes.

Testar

Escolha problemas ou oportunidades relevantes para imergir as lideranças na técnica e desenvolver um projeto de prova de conceito. Além da técnica, o foco na empatia e na solução de problemas relevantes serão reforçados.

Apresentar

Utilize workshops para apresentar o HCD e técnicas associadas às lideranças. Busque exemplos de todo o governo para ilustrar o efeito positivo da abordagem no envolvimento dos cidadãos e na aceitação de serviços.

Multiplique

Crie equipes multifuncionais de HCD para ampliar o alcance, de forma que toda a organização possa experimentá-lo.

Quais as etapas de ação de longo prazo para os CIOs?

• Aprimore os recursos de HCD estabelecendo um centro de excelência (COE) encarregado de desenvolver recursos.
• Determine se a TI ou outra função organizacional deve liderar o COE. O apoio é essencial, mas não é uma regra que a liderança de um HCD COE venha da TI.
• Esclareça o escopo e a governança necessários para garantir que haja clareza sobre as funções e responsabilidades do COE ao apoiar projetos ou iniciativas.
• Esclareça o modelo de financiamento que apoiará o COE. Isso inclui recursos, que devem ser dimensionados para acompanhar o ritmo de adoção, e o financiamento de terceiros para ajudar a desenvolver recursos.
• Facilite o suporte externo de profissionais qualificados, que entendem as nuances de operar em um ambiente governamental para o COE.

Diferentes estratégias de adoção de HCD utilizadas por organizações governamentais

Os conceitos de experiência total estão sendo incorporados em organizações mais avançadas, voltadas para a experiência do cliente. Elas estabeleceram estruturas e processos formais que orientam a aplicação do Human-Centric Design.

O conceito de experiência total ou TX é uma evolução do Customer Experience ou CX, e busca garantir a satisfação do público em todas as suas interações com as organizações.

Já as organizações menos avançadas, adotam uma abordagem não estruturada, incluindo em seus processos recursos como pesquisas com o contribuinte. Esta abordagem demanda um papel proativo dos CIOs.

Alguns governos complementam o HCD com uma abordagem em fases, assim, a entrega de soluções digitais fornece apoio ao conceito de verificação ou validação. Aqui as versões alfa e beta, por exemplo, são aplicáveis como parte do processo padrão. Outra possibilidade é a inclusão de cidadãos e stakeholders optarem pelo teste , ou serem incluídos como parte de uma abordagem de teste A/B.

Tudo leva a crer que vivemos um momento de demanda mais intensa por experiência positivas da história, e até mesmo setores antes visto como engessados e burocráticos precisam evoluir. Colocar o ser humano no centro da busca por soluções não é uma opção, mas a única via aceitável.

_{Referência: How Government CIOs Can Adopt Human-Centered Design Into Their Operating Model – Gartner.}

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Com a ferramenta, é possível recuperar os dados da declaração do ano anterior. Antes, a facilidade era limitada a quem tinha certificado digital. De acordo com a Receita Federal, quem usa a funcionalidade da declaração pré-preenchida tem menos chance de errar o preenchimento e cair na malha fina, o que leva, inclusive, à possibilidade de receber a restituição mais rapidamente.

Outra inovação do Imposto de Renda deste ano é a possibilidade de preencher a declaração em múltiplas plataformas. O contribuinte tem as opções do aplicativo Meu Imposto de Renda, para tabletes e celulares; o programa gerador do imposto de renda para computadores e o preenchimento on-line, pelo Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal, o E-CAC. É possível começar em uma plataforma e concluir em outra.

O envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2022 começou no dia 7 de março e vai até 29 de abril. Para quem perder o prazo, a multa de atraso das declarações será de 1% a 20% sobre o imposto devido, tendo o valor mínimo de R$ 165,74.

A estimativa da Receita Federal é de que 31,7 milhões de contribuintes enviem a declaração neste ano. Até às 11h desta segunda-feira (14/03), a Receita Federal havia recebido 3.020.369 declarações.

A declaração é obrigatória para as pessoas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2021. Para atividade rural, a obrigatoriedade é para quem teve receita bruta superior a R$ 142.798,50 no ano passado. Também devem fazer a declaração, os contribuintes com rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, de mais de R$ 40 mil; aqueles com patrimônio de mais de R$ 300 mil e os que tiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fizeram operações na bolsa de valores, incluindo os dependentes.

Independente da renda, a declaração é obrigatória ainda para quem passou a residir no Brasil no ano passado e para quem vendeu imóveis residenciais e comprou outro até 180 dias depois da venda.

Restituição

O pagamento do primeiro lote da restituição do Imposto de Renda deste ano será no dia 31 de maio, seguindo a ordem de prioridade estabelecida em lei. O cronograma segue em 30 de junho (segundo lote), 29 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Os que enviarem a declaração primeiro, recebem a restituição também nos primeiros lotes.

Neste ano, o contribuinte pode informar sua chave Pix para recebimento da restituição. No entanto, essa chave precisa ser, necessariamente, o CPF do contribuinte. Número de celular, e-mail e chaves aleatórias não serão aceitas.

As outras opções de crédito em contas correntes e poupanças seguem valendo.

Para quem tem imposto a pagar, poderá parcelar em até oito vezes e o pagamento também pode ser feito via Pix.

Entenda os níveis do sistema gov.br

O sistema gov.br é uma plataforma de unificação dos canais digitais do Governo Federal. Por meio de login com CPF e senha, a pessoa tem acesso a centenas de serviços e documentos. Os níveis dependem do grau de validação dos dados do cidadão. Quanto maior a segurança da validação dos dados do usuário, em bases da Justiça Eleitoral ou via certificado digital, por exemplo, maior o nível da conta.

Nível bronze: é a primeira conta criada pelo usuário com o preenchimento do cadastro via formulário on-line para validação dos dados na Receita Federal ou INSS.

Nível prata: quando o usuário faz o reconhecimento facial pelo aplicativo gov.br para conferência da sua foto nas bases da Carteira de Habilitação (CNH) pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou realiza a validação dos seus dados via internet banking de um banco credenciado.

Nível Ouro: quando a pessoa faz o reconhecimento facial pelo aplicativo gov.br para conferência da sua foto nas bases da Justiça Eleitoral (TSE) ou faz a validação dos seus dados com Certificado Digital compatível com ICP-Brasil.

A conta para acesso ao gov.br pode ser criada aqui.

Fonte: https://bit.ly/3MSiDTe

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Apesar dessa realidade virtual ser incipiente, podemos prever como será a experiência do usuário no futuro, e quão vantajosa será uma interação ainda mais intensa com o mundo digital, sem deslocamento físico.

Com a criação de cidades inteligentes, imaginamos ter atendimentos mais fáceis e agilidade em processos complexos, porém, o metaverso também pode nos proporcionar muito mais experiências positivas quando explorado para a cultura e o entretenimento, por exemplo.

Conceito do Metaverso

Como acontece em nosso mundo físico, vivemos em constante evolução, um processo que dá origem a novas tecnologias, como uma forma de evolução paralela. O mundo virtual, apesar de suas particularidades, possui um processo evolutivo semelhante ao físico.

Um dos pontos que difere o crescimento do universo real para o metaverso, é o fato de que desenvolvemos o mundo virtual aplicando nossas experiências prévias e o conhecimento avançado que possuímos, ou seja, não partimos do zero em termos de conhecimento.

Como um novo território, o metaverso não nasce pronto, é preciso povoá-lo e criar toda a estrutura e os elementos para utilizá-los, como se construíssemos uma cidade física para viver e compartilhar as atividades do dia a dia.

O metaverso é como uma expansão do ciberespaço, termo introduzido em 1984 pelo escritor estadunidense William Gibson, em seu livro de ficção científica Neuromancer. A história se baseia em mundos virtuais, aos quais hoje temos acesso.

O termo metaverso apareceu pela primeira vez em 1992, também através da literatura, no livro Snow Crash (também lançado no Brasil como Nevasca), do romancista norte americano Neal Stephenson.

Metaverso na atual gestão pública

Apesar de não ser acessível a todos e ainda ser algo inimaginável para muitos, o metaverso é real. A utilização das criptomoedas é um exemplo de como estamos vivendo, de fato, uma era virtual.

Mesmo tendo resistência de alguns governos, a implantação e regulamentação do dinheiro virtual se tornou uma opção viável, que pode ser utilizada por todas as nações que assim desejarem.

Aqui no Brasil, por exemplo, já existem discussões para a implementação de criptomoedas próprias, que dariam ao contribuinte a possibilidade de usufruir de abatimentos ao utilizar o dinheiro virtual no pagamento de impostos.

Em Barbados, localizado na região caribenha, a criação de uma embaixada virtual está em fase de implantação, após uma parceria com o Decentraland, um mundo virtual autônomo. O terreno no metaverso, inclusive, possui soberania, assim como no mundo físico.

Já Seul, capital da Coréia do Sul, possui planos de até 2023 ter um completo ambiente virtual para seus quase 10 milhões de habitantes. A ideia é levar para o metaverso todo o atendimento cível e jurídico para os cidadãos, que serão digitalizados como avatares.

A comunidade autônoma da Catalunha divulgou seu projeto de metaverso, que prevê, além dos serviços ao cidadão, inclusão de atividades culturais, como exposições de arte e festivais musicais.

Esses são apenas alguns exemplos. Em todos os cantos do mundo, há mobilizações de governos e comunidades para a implantação de seus metaversos, os quais substituirão aos poucos muitas atividades do mundo físico, confirmam especialistas.

Metaverso no passado

Quando falamos em mundos virtuais, a maioria das pessoas imagina a implantação no futuro, muitas vezes distante. Mas não é bem assim, pois o metaverso já existe e se faz presente na vida de boa parte da população.

Os governos tendem a inserir o metaverso em suas estratégias de gestão pública, mas a evolução da realidade virtual provém, principalmente, dos games. Desde a popularização da internet no mundo, experiências são realizadas e implantadas.

A empresa americana Linden Lab trabalhou 3 anos para desenvolver o Second Life, um jogo onde as pessoas interagem em uma realidade virtual. O mundo em 3D ganhou popularidade ao longo dos anos e chegou a ter mais de 20 milhões de usuários em 2010.

Através da quantidade de usuários e a evolução natural, muitas plataformas de jogos, se tornaram metaversos, apesar de não possuírem tal objetivo.

Os jogos Robox, lançado em 2006 e Fortnite, de 2017, são exemplos de realidades virtuais que implantaram muitos elementos da vida real em seus ambientes, de forma natural.

Metaverso no futuro da gestão pública

Mark Zuckerberg, criador do Facebook, anunciou no final de 2021, a criação da empresa Meta, a qual gere atualmente todos os produtos e serviços da rede, além da implantação de uma criptomoeda própria.

O empresário investiu 50 milhões de dólares na implantação e evolução do metaverso, prometendo tornar realidade para todos. Apesar de ser uma iniciativa privada, reflete diretamente nos governos e gestão pública, pois traz facilidade para viabilizar o mundo virtual.

A tendência é termos uma rápida evolução no metaverso, com expansão e alcance em nível mundial e a inovação dos serviços públicos é vista como uma das principais características.

O metaverso é uma forma nova de interagirmos, de vivermos. A ideia é de os governos levarem à população novas formas de diversão e interação, diminuindo barreiras sociais e diferenças.

Sem distâncias, todos podem ter acesso a tudo, sem restrições. O futuro chegou, trazendo facilidades, conhecimento, cultura e entretenimento, tudo através do metaverso.

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A Universidade de São Paulo (USP), em parceria com as empresas Claro, Embratel, e Ericsson, começou a testar a rede de 5G para celulares na Cidade Universitária, na zona oeste da capital paulista. O objetivo do projeto é desenvolver aplicações, principalmente relacionadas a smart cities (cidades inteligentes) e IoT (internet das coisas).

Entre as aplicações que serão testadas estão projetos de vigilância urbana e de engenharia de tráfego, com enfoque em gerenciamento de fluxos de transporte e acessibilidade. O projeto pretende criar interação entre especialistas, pesquisadores e alunos para testarem ferramentas e serviços para a tecnologia 5G, que já está em funcionamento no campus desde o início do mês.

“Várias unidades de ensino, incluindo centros de pesquisa, hospital universitário, reserva ecológica e museu, distribuem-se pelos quase 4 milhões de metros quadrados que compõem a Cidade Universitária, onde milhares de pessoas circulam diariamente. As possibilidades interdisciplinares de pesquisa, desenvolvimento e inovações em 5G integradas às comunidades vizinhas à USP e na cidade de São Paulo são enormes”, destacou o professor da Escola Politécnica e coordenador do Centro Interdisciplinar em Tecnologias Interativas da USP, Marcelo Knörich Zuffo.

A rede 5G implementada na USP, com licença científica cedida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), utiliza a frequência 3,5 GHz, uma das faixas que foram adquiridas pela Claro em leilão realizado em novembro passado.

O padrão 5G tem capacidade de fornecer internet móvel de altíssima velocidade.

Fonte: https://bit.ly/3Jxq93i

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