O ITBI é um tributo municipal que deve ser pago quando há uma transferência imobiliária, e a oficialização da transação de compra e venda só é concluída após a confirmação do seu pagamento.

Antes do lançamento do programa, o contribuinte precisava comparecer à prefeitura e abrir um processo administrativo, seguido por uma avaliação realizada pelo setor de fiscalização, com prazo médio de 5 semanas para conclusão.

O novo sistema realiza o mesmo processo em tempo real, utilizando tecnologia multiplataforma e a poderosa infraestrutura Amazon AWS.

“Temos uma parceira de soluções com a Prefeitura de Nova Iguaçu há anos, e mesmo em um momento de crise global, conseguimos otimizar processos que trazem benefícios diretos e indiretos para o contribuinte, considerando que os tributos podem ser aplicados de diversas formas para melhorar a vida do cidadão iguaçuano.” afirmou Ricardo Sousa, COO Dstec.

Além de permitir que o contribuinte resolva de forma ágil e segura o que antes demandava seu deslocamento, o programa traz benefícios econômicos para a prefeitura, que mesmo diante do momento crítico de pandemia, viu sua arrecadação aumentar em 633,60% em relação ao mesmo período do ano anterior a implementação.

O contribuinte pode acessar este e outros serviços através do site http://novaiguacu.rj.gov.br/contribuinte/.

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Alunos ou responsáveis dos menores de 18 anos da Educação Especial, da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) deverão efetuar a pré-matrícula acessando o site www.matricula.novaiguacu.rj.gov.br até o dia 8 de janeiro. Só será permitido optar por unidades escolares que ainda tenham disponibilidade de vagas.

A relação dos estudantes contemplados será divulgada no dia 13, também pela internet. Após isto, o responsável deverá ir à unidade escolar, mediante agendamento, levando termo de compromisso, que será emitido durante o processo, além de dois retratos 3×4, original e cópia da Certidão de Registro Civil de Nascimento, de Casamento ou Identidade do aluno, original e cópia da Identidade e do CPF do responsável, histórico escolar original ou declaração de escolaridade, comprovante de residência atualizado, caderneta de vacinação do aluno menor de 7 anos, cartão do SUS e fator RH.

Vale lembrar que este ano, em função da pandemia da Covid-19, a rematrícula dos alunos que já fazem parte da rede municipal é automática. O processo é necessário para alunos que desejam trocar de escola ou que venham da rede particular. Outra medida adotada devido à pandemia, que culminou com o fechamento das escolas municipais ao longo de praticamente todo o ano letivo de 2020 e a readequação da transmissão do conteúdo que seria dado em sala de aula foi o Regime de Progressão Continuada. Com isso, os alunos serão matriculados no ano de escolaridade seguinte ao cursado no ano passado.

A Progressão Continuada trata da recuperação de conteúdos, uma vez que o planejamento previsto para o ano letivo anterior não se perde, mas se integra ao planejamento do ano seguinte. Ainda no primeiro bimestre deste ano será realizada uma avaliação diagnóstica, na qual os docentes poderão observar o desenvolvimento dos alunos, para que o planejamento possa atender a realidade de cada turma. O regime segue a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, lei nº 9.394/96.

Fonte: https://bit.ly/38ljWbf – Editado

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Com sua adesão ao programa de transparência assinada em 14/05/2013, a Prefeitura de Nova Iguaçu segue assessorada pela DSTEC, e o município está mais uma vez no topo do ranking como o segundo colocado na Escala Brasil Transparente, no Estado do Rio de Janeiro. Além de obter a segunda maior nota em transparência, o município apresentou uma evolução de 1,53 pontos em relação a avaliação anterior.

A atuação da DSTEC junto à Prefeitura de Nova Iguaçu viabiliza a transparência e o acesso à informação a mais de 800.000 cidadãos, de maneira sempre fiel ao compromisso com a melhoria contínua, visível nos resultados apresentados na Escala Brasil Transparente.

É importante considerar ainda, que tais resultados positivos demonstram o potencial da tecnologia aplicada, e são obtidos mesmo com atuação em um cenário de crise onde o Estado ocupa o penúltimo lugar no ranking, com queda de 2,08 pontos em relação à avaliação anterior.

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Confira a matéria veiculada no programa Balanço Geral, da Rede Record.

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