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Repasse referente ao 3º decêndio do FPM será creditado nesta quinta

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira pela qual a União repassa as verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual é definido principalmente pela proporção do número de habitantes estimado pelo IBGE. O repasse referente ao 3º decêndio* do mês de março deste ano, cujo depósito está programado para a próxima quinta-feira, dia 30, será de R$ 2.047.658.541,61, já deduzido o valor referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

Segundo a Confederação Nacional de Municípios, o valor repassado no terceiro decêndio de março supera em 16,65% a previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional, além de apresentar um crescimento nominal superior a 15% (sem os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período do ano passado.

A CNM aponta ainda que a soma do total bruto repassado no primeiro trimestre foi 10,41% maior que o repasse do mesmo período de 2016, ou, um crescimento de 4,16% considerando-se a inflação.

Sobre os próximos repasses

Há uma previsão de um repasse 25% maior para o mês de abril, quando comparado ao realizado em março, o que representa um crescimento superior a 15% em relação a abril de 2016, seguido ainda por um aumento esperado de 11,9% para maio, também em relação ao período no ano anterior. Vale ressaltar que as previsões são nominais, portanto, não consideram os efeitos da inflação.

Apesar dos números crescentes, a CNM destaca que os gestores municipais devem continuar de planejando para o cumprimento de suas obrigações orçamentárias, atuando com a cautela necessária acerca da recuperação da atividade econômica do cenário econômico nacional.

Confira aqui os valores por Estado.

 

*Conjunto de dias contidos em intervalos de 10 dias, Ex: 1 a 10, 11 a 20 e 21 até o final do mês em questão.

Adaptado de http://bit.ly/2nsrrUA.

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