DSTEC - Governo planeja baixar impostos de bens de tecnologia da informação
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Governo planeja baixar impostos de bens de tecnologia da informação

O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, afirmou nesta quarta-feira (12) que o governo federal estuda reduzir as tarifas de importação de bens associados à tecnologia da informação. As tarifas poderão ser reduzidas, disse o secretário, dos atuais 16% para até cerca de 4% no período do […]

DSTEC - Comitê da Internet sob ameaça
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Ameaçado, comitê da internet aguarda sinalização do governo

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI), entidade responsável pela governança da internet no País, está em risco. Isso porque a existência do órgão foi posta em xeque após um decreto presidencial, assinado no último dia 11 de abril, acabar automaticamente com conselhos e comitês da administração pública. Procurado pela reportagem, a Casa Civil […]

DSTEC - Ministro participa da cerimônia de sanção da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
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Governo federal sanciona Lei de Proteção de Dados Pessoais

Para ministro Gilberto Kassab, nova lei está em acordo com o progressivo desenvolvimento das comunicações e uso cada vez mais intensivo da internet. Foi sancionada nesta terça-feira (14) a Lei de Proteção de Dados Pessoais, que disciplina a forma como as informações pessoais são coletadas e tratadas, especialmente em meios digitais. Aprovada em julho pelo […]

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Governo busca soluções para contrato de satélite para banda larga

O secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), André Borges, disse no último dia 5, que o governo está procurando soluções para o problema jurídico envolvendo o contrato para uso do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação (SGDC) para fornecimento de banda larga em regiões isoladas da Amazônia. O termo […]

Relatório do FMI - DSTEC
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Relatório do FMI indica que tecnologia pode aprimorar arrecadação do governo

A arrecadação de governos pode aumentar em até 2% ao ano através de ferramentas digitais Um relatório lançado nesta quinta (12), pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) indica que ferramentas digitais podem aprimorar serviços e melhorar a arrecadação de um governo em até 2% ao ano. O estudo integra o relatório de monitoramento fiscal do órgão, e […]

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Facebook & Vietnã. Pelo bem da verdade, ou “just business”?

O Governo do Vietnã informou recentemente, que o Facebook se comprometeu a trabalhar com o país para prevenir a publicação de conteúdo que viole suas leis, sob a preocupação com a disseminação de falsa informação, pauta de relevância internacional dentro do tema redes sociais. O governo comunista do Vietnã teria se queixado sobre conteúdo de […]

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Quase 100 mil vagas perdidas na estrada da reoneração

Empresas de tecnologia lançaram no final da última semana, no dia 7 de abril, uma frente cujo objetivo é convencer o governo federal a incluir o setor de TI no grupo que ficará de fora da reoneração da folha de pagamentos. Entre os defensores da ideia de que 83 mil postos de trabalho podem ser […]

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