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Neutralidade de Rede e imparcialidade na prestação de serviços

A Neutralidade de Rede está estampada nos principais jornais, portais de tecnologia e vem ganhando destaque em compartilhamentos das redes sociais, mas, se você ainda não entendeu o motivo de tanto barulho, ou como a forma de utilizar a internet pode mudar com o seu fim, continue acompanhando o artigo.

Ao contrário do que pode parecer, a Neutralidade de Rede (Neutralidade da Internet ou Princípio da Neutralidade) representa um conceito existente desde a era do telégrafo, quando já determinava que as informações deveriam ser tratadas da mesma maneira, levadas de A a B independentemente de seu significado ou conteúdo propriamente dito, garantindo assim a transmissão de qualquer tipo de informação de maneira imparcial.

A Internet foi concebida originalmente sob princípios que permitiriam o acesso a informações a todos, sem interferências no tráfego online (o que não quer dizer, porém, que tudo o que está na internet seja público). Na prática, a neutralidade determina que todo o tráfego na internet deverá ser tratado igualmente, inclusive distribuído com a mesma velocidade sem discriminação (princípio end-to-end).

Sem a neutralidade, as companhias que gerenciam os serviços poderiam, por exemplo, determinar que os sites A, B e C, sejam mais rápidos que X, Y ou Z. E além de privilegiar sites específicos, poderiam priorizar serviços próprios ou de parceiros comerciais em detrimento do conteúdo de seus concorrentes.

Num exemplo mais claro, uma operadora parceira da empresa de streaming de vídeo A, poderia tornar o acesso ao conteúdo mais rápido ou limitar a banda no acesso ao mesmo serviço da concorrente B.

Apesar da discussão ter tomado a mídia por aqui recentemente, após o governo Trump e o FCC colocarem o assunto em pauta em reunião nos EUA, a neutralidade já vem sendo sistematicamente violada por aqui segundo pesquisa coordenada pelas organizações Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, do Brasil, e Derechos Digitales, do Chile, com apoio da Access Now, e com participações também de Fundación Karisma, da Colômbia, e R3D, do México.

Segundo a pesquisa, os planos de tarifa zero são a forma mais recorrente de violação da neutralidade, uma vez que dão tratamento diferenciado a pacotes de dados de determinados provedores de conteúdo e aplicação.

Aqui no Brasil, o Marco Civil da Internet e seu decreto regulamentador determinam a proibição de práticas anticoncorrenciais, contudo, os planos de tarifa zero que são encontrados frequentemente em “promoções” incluem acesso gratuito a aplicativos específicos, o que visivelmente privilegia uma marca em detrimento de outras. A prática que é liberada pelo Cade já está sendo questionada pela Proteste.

Ainda de acordo com a pesquisa, até mesmo a Justiça, através de suas liminares que obrigam o bloqueio de aplicativos de mensagens já teria cometido violações da neutralidade.
Apesar de ter surgido com mais intensidade de maneira tardia, as discussões de proporções globais promovidas pelo Governo Trump e FCC acenderam a luz de alerta para um conceito ainda válido, que já vem sendo violado no Brasil.

 

Acesse a pesquisa Neutralidade de rede na América Latina em http://intervozes.org.br/arquivos/interliv011nral2017.pdf

 

Referências

http://www.telesintese.com.br/relatorio-conclui-que-neutralidade-de-rede-e-violada-no-brasil/

https://www.tecmundo.com.br/internet/113630-trump-deve-colocar-grande-opositor-neutralidade-da-rede-chefia-fcc.htm

https://pt.wikipedia.org/wiki/Neutralidade_da_rede

http://www.br.inter.net/portal/marco-civil-da-internet-o-que-e-neutralidade-da-rede/

http://link.estadao.com.br/noticias/geral,fcc-anuncia-planos-para-revogar-neutralidade-da-rede-nos-eua,70002092393

http://link.estadao.com.br/noticias/inovacao,a-internet-esta-morrendo-e-acabar-com-a-neutralidade-da-rede-vai-acelerar-isso,70002107929

https://g1.globo.com/economia/tecnologia/noticia/neutralidade-de-rede-opoe-pioneiros-da-internet-empresas-de-tecnologia-e-teles-nos-eua.ghtml

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