DSTEC - Multas milionárias pagas por empresas de tecnologia
Multas milionárias pagas por empresas de tecnologia

O Facebook recebeu uma multa de US$ 5 bilhões na última quarta-feira (24), punição mais alta dada a uma empresa de tecnologia até então. Apesar de ter sido a maior multa, a quantia relembra casos do passado, em que outras companhias da área foram obrigadas a arcar com valores altíssimos por violar algum tipo de regra. Google, Apple e Qualcomm estão entre elas.

O valor aplicado ao Facebook equivale a cerca de R$ 20 bilhões e foi estipulado após investigação sobre o caso Cambridge Analytica. O governo americano concluiu que a rede social de Mark Zuckerberg violou a privacidade dos usuários, permitindo o vazamento de dados confidenciais. A seguir, entenda por que o Facebook e outras empresas de tecnologia tiveram que pagar caro por seus erros.

Facebook e a multa mais cara da história

A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (em inglês, Federal Trade Commission) investigou o Facebook por alguns meses e concluiu que a rede violou a privacidade de 87 milhões de usuários, ao compartilhar seus dados com o escritório britânico de consultoria política Cambridge Analytica , durante eleições presidenciais de 2016 nos Estados Unidos.

Para colocar um ponto final às investigações, o Facebook fez um acordo com a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos e aceitou pagar a multa de US$ 5 bilhões. Com isso, a investigação sobre o vazamento de dados, que começou em 2018, chegou ao fim.

Além da multa bilionária, como parte do acordo, o Facebook também concordou em criar uma comissão de privacidade e terá que certificar, a cada três meses, que os dados de seus usuários estão realmente seguros. Caso contrário, novas multas virão.

Google é multado pela União Europeia

Em março de 2019, o Google teve que pagar € 1,49 bilhão para a Comissão Europeia, órgão que defende os interesses da União Europeia. Segundo a organização, o Google foi penalizado porque impediu anúncios de concorrentes e burlou a lei antitruste do bloco europeu.

De acordo com a investigação, a empresa impôs uma série de cláusulas restritivas em contratos de terceiros, impedindo os rivais de colocar seus anúncios nos sites de busca. A Comissão Europeia entendeu que essa medida era abuso de poder e incentivava a concorrência desleal.

Em 2018, o Google já tinha recebido outra multa bilionária aplicada justamente pela União Europeia e por um motivo bem parecido. Daquela vez, a comissão multou a empresa em € 4,3 bilhões (cerca de R$ 19 bilhões), por entender que a companhia se aproveitou da liderança do Android para forçar a distribuição do seu aplicativo de busca e do Chrome nos celulares de diferentes fabricantes, impedindo a justa concorrência.

Qualcomm é multada em R$ 1 bilhão

Em julho de 2019, a Comissão Europeia aplicou mais uma pesada multa, dessa vez contra a Qualcomm (ainda cabe recurso). A empresa terá que desembolsar € 242 milhões (cerca de R$ 1 bilhão). O valor foi aplicado porque a Comissão entendeu que a companhia forneceu chips 3G com preços excessivamente baixos para prejudicar a concorrência, provocando concorrência desleal no mercado. A Qualcomm já avisou que planeja recorrer da decisão.

WhatsApp quase recebe multa bilionária no Brasil

Em junho de 2019, o WhatsApp recebeu no Brasil uma multa de R$ 23 milhões, estipulada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A punição ocorreu porque o mensageiro de texto descumpriu decisões judiciais de 2017, que obrigava a plataforma a fornecer dados criptografados de usuários investigados na Operação Malote, da Polícia Federal. Apesar do alto valor, a multa acabou ficando bem mais em conta que o valor inicial sugerido pelo TRF4: R$ 2 bilhões.

Apple recebe multa milionária por não consertar iPhone

Em 2018, a Apple recebeu um multa de R$ 25,3 milhões aplicada pela justiça da Austrália. O motivo é que a marca se recusou a consertar aparelhos iPhone e iPad que haviam sido reparados com componentes do chamado “mercado paralelo”. Para a Apple, a garantia acaba quando há uso de peças não originais e consertos fora dos postos autorizados.

O processo foi movido pela Comissão Australiana de Consumidores e Competidores (ACCC), entidade local de proteção aos direitos do consumidor, pois a própria Apple admitiu que recusou atendimento e serviço de reparo a pelo menos 275 consumidores, cujos celulares e tablets consertados por conta apresentaram o Erro 53 e travaram de vez.

Fonte: https://glo.bo/2KaTLXp – Editado