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Assinaturas eletrônicas para reduzir a burocracia

O Governo sancionou recentemente, a Lei 14.063/2020, para desburocratizar a utilização das assinaturas eletrônicas de documentos, ampliando o acesso aos serviços públicos digitais.

A iniciativa publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira, com origem na MP 983/2020, cria dois novos tipos de assinatura eletrônica em comunicações com entes públicos e em questões de saúde, em diferentes níveis, simples e avançado.

Assinaturas eletrônicas simples

Aplicáveis em operações de baixo risco, que não envolvam informações sigilosas. O governo estima que será possível acessar 48% dos serviços públicos por meio de uma assinatura simples.

Entre os serviços disponíveis estão, consultas médicas, marcação de perícias e requerimentos de informação.

Assinaturas eletrônicas avançadas

Para transações com o poder público, garantindo acesso exclusivo ao titular e rastreamento de alterações realizadas nos documentos assinados. As assinaturas avançadas podem ser utilizadas em operações como a abertura, alteração e fechamento de empresas.

Uma luz sobre a importância da digitalização

A medida reforça a importância da tecnologia para aumentar o desempenho, impactando governos e também a iniciativa privada, que depende da qualidade da entrega ao mercado para satisfazer o consumidor.

Processos lentos e burocracia já não têm mais espaço no dia do consumidor, afinal, experimentamos uma intensa digitalização, com operações ágeis e simples para os problemas.

Por onde começar?

Existem alguns pontos que podem levar equipes e suas respectivas organizações a um aumento no desempenho:

  • O trabalho em colaboração
  • A acessibilidade proporcionada pela computação em nuvem
  • As soluções para a gestão eletrônica de documentos, que também reúnem recursos como assinaturas eletrônicas para validação e garantia de autenticidade do conteúdo compartilhado.

Empresas, órgãos públicos e consumidores têm muito a ganhar quando a tecnologia é aliada em processos internos, externos e nas relações de consumo. Explore as soluções DSTEC e entre em contato com os nossos especialistas.

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